domingo, 9 de outubro de 2011

Iron Maiden: banda recupera marca na justiça chilena

No Chile, em uma decisão final do Supremo Tribunal do país, a Iron Maiden  Holdings Ltd, empresa da lendária banda britânica de Heavy Metal, foi reconhecida como única detentora da marca intelectual e criativa com o nome "Iron Maiden" no Chile.

A banda não possuía os direitos sobre a marca "Iron Maiden" em terras chilenas, pois um empresário local, Contreras Horacio Mardones, havia registrado a marca em seu nome no ano de 1994.

O escritório de advocacia Albagli Zaliasnik, representante do Iron Maiden  no Chile desde 2006, levou o caso ao tribunal pedindo a anulação do registro da marca na classe de 25 produtos. Ariela Agosin, diretora de propriedade intelectual e advogada que está tratando do caso, disse que a suprema corte decidiu em favor da banda, dando ênfase à notoriedade que o grupo tem no país, tanto por sua música como por sua linha de produtos oficiais. Ainda segundo a advogada, Mardones havia registrado o nome com o conhecimento da existência da marca Iron Maiden, agindo assim de má fé e violando os princípios da concorrência leal e ética nos negócios. A decisão, que foi precedida por duas negativas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial e depois do Tribunal da Propriedade Industrial, que havia estimado as ações necessárias para desafiar o registro da marca, foi reavaliado pelo Supremo Tribunal favorecendo o Iron Maiden.

Um outro registro de Mardones, usado também para a comercialização de roupas, já havia sido questionado na justiça antes, em 2009, quando o empresário perdeu os direitos sobre o nome "Metallica", registrado nas mesmas circunstâncias. E não para por aí, Mardones deve responder a mais um processo, pois também é proprietário da marca "Megadeth" no Chile, país que receberá em breve a banda de Dave Mustaine.

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