A Polícia Civil do Rio de Janeiro anunciou nesta terça-feira que concluiu o inquérito que apurava o desvio de R$ 110.620,93 de diversos compositores associados à UBC (União Brasileira de Compositores). Um ex-funcionário da entidade está envolvido, apontam as investigações. Segundo o inquérito, o então funcionário, identificado como Rafael Barbus Cortes, se fez passar por uma pessoa de nome Milton Coitinho, que se dizia compositor e estaria residindo no exterior. Com o nome falso, ele receberia ilegalmente os direitos autorais de diversos compositores representados pela UBC, desde o ano de 2008.
Entre os artistas lesados estão Caetano Veloso, Sergio Ricardo, Guto Graça Mello e Mú Carvalho.
A UBC é uma entidade sem fins lucrativos e integrante da Assembléia Geral do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Ela foi criada por titulares de direitos autorais com a finalidade precípua de administrar as obras decorrentes da execução pública de obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas de seus filiados, nos termos do dispositivo da Lei vigente .
Cunhada
De acordo com a polícia, Rafael indicou como procuradora para receber os valores de deus direitos autorais a sua cunhada, Bárbara de Mello Moreira. Todos os contatos entre os suspeitos eram feitos por e-mail.
A polícia descobriu que Rafael se passava por Coitinho após tomar conhecimento que os contatos entre ele e Bárbara eram feitos diretamente de computadores localizados dentro da própria UBC.
Além do inquérito policial, foram instauradas CPIs na Assembleia Legislativa (Alerj) e no Senado Federal para apurar o delito de estelionato na UBC.
De acordo com a polícia, o próprio Rafael confessou que colocou sua cunhada como procuradora de Milton Coitinho e que foi junto com Barbara retirar o dinheiro do banco. Ambos foram indiciados pelo
crime de estelionato e a investigação foi remetida ao Ministério Público Estadual para oferecimento de denúncia contra ambos.
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